A proposta de que os empreendimentos licenciados pelo Copam-MG apresentem licença ambiental de seus fornecedores de insumos minerais, animais e florestais está gerando polêmica há meses na Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho. Na última reunião da CID, realizada dia 24 de agosto, ficou acertado que a Amda seria responsável pela realização de um Debate Público para esclarecer dúvida e ampliar a participação da sociedade.A discussão sobre o licenciamento de fontes chegou a um impasse na segunda reunião (12 de agosto) do Grupo de Trabalho (GT) criado pela Semad para definir normas para regularização ambiental dos fornecedores de matérias-primas, onde estão representadas as secretarias de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Econômico (SEDE), IEF, FEAM, FIEMG, Sindifer e Amda. Na ocasião foi apresentado o parecer da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) que é contrário à posição defendida pela Feam, Amda e pelo próprio Sindifer (sindicato que reúne as empresas de ferro-gusa de Minas Gerais), de que é de responsabilidade do empreendedor apresentar a licença de seus fornecedores, e que o órgão ambiental está agindo no estrito cumprimento da lei.Está sendo aguardando ainda o parecer da Advocacia Geral do Estado, sobre a exigência de licenciamento dos fornecedores. O Debate Público vem então para permitir uma reflexão mais profunda sobre a questão, além de inserir a sociedade nessa discussão. O debate está marcado para o dia 13 de setembro, às 9h, no auditório da Semad, na Avenida Prudente de Morais, 1671, Santa Lúcia, Belo Horizonte.Foram convidados para compor a mesa, além da superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, o presidente da Feam, Ilmar Bastos, o procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente, Jarbas Soares e o presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente (Cema), Víutor Feitosa. Cada um terá 20 minutos para esclarecer a posição da instituição que representa. A Amda convidou ainda outros órgãos públicos, como IEF, Ibama, Igam, Semad, SEDE, SES; órgãos de classe, como associação dos magistrados, OAB, sociedade dos engenheiros florestais e dos engenheiros agrônomos e Sindifer ; empresas de consultoria ambiental; assessorias jurídicas de diversas empresas; escritórios de advocacia; escolas de Belo Horizonte que possuem cursos de Direito; Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Crea-MG e Polícia Militar de Meio Ambiente.
O acesso ao debate está franqueado ao público.


Berenice Martins
Assessora de Comunicação - Amda