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Desde: 17/03/2000      Publicadas: 26928      Atualização: 01/12/2009

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 Eco Watch

  25/05/2008
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Serra veta projeto que obrigava o Estado a reutilizar a água de prédios públicos


O governador José Serra vetou projeto de lei 227/06 que determinava a adoção de medidas para estimular o reuso de água no Estado de São Paulo. A proposta obrigava os prédios públicos estaduais a se adequaram num prazo de dez anos às novas exigências, como coletar a água da chuva e adotar torneiras e vasos sanitários mais econômicos. O projeto também determinava a criação de incentivos para que a iniciativa privada fizesse o mesmo. O projeto foi aprovado na Assembléia Legislativa em 9 de abril deste ano.

"É uma vergonha imaginar que o governante do Estado mais rico do País, e que consome mais água, tenha deixado essa oportunidade passar diante de si", diz o deputado estadual Sebastião Almeida, autor do projeto. Segundo ele, o governador Serra mais uma vez colocou a questão política acima dos interesses da população. "Agora vamos lutar para derrubar este veto na Assembléia Legislativa".

Em sua justificativa ao veto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, o governador alega que cabe somente ao Poder Executivo discutir essa matéria. Também disse que o Estado já vem desenvolvendo projetos nesse sentido.

"Precisamos investir numa mudança de costumes e o estado deve ser o primeiro a dar exemplo", protesta Almeida. "O governador Serra tem mostrado resistência a ações dos parlamentares em relação à preservação do meio ambiente, será que a questão partidária é mais importante do que a preservação da água, que é fonte da vida?", questiona.

"Hoje, na Região Metropolitana de São Paulo consumimos água que vem de longe, pois nossos córregos e rios estão contaminados, precisamos agir agora para não termos um desabastecimento no futuro", alerta o deputado.

O projeto

O projeto 227/06 estipula um prazo de 10 anos para que o Estado consiga adequar todos os prédios públicos com mecanismos e aparelhos que permitam economia de água. "Isso vale para imóveis locados pelo Estado, sejam elas da administração pública estadual direta e mesmo as autarquias vinculadas", explica Almeida, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água.

O deputado destaca que o projeto propõe a criação de parcerias entre o Estado e os Municípios para que as pessoas se conscientizem da importância do uso eficiente da água nas edificações. "É um incentivo à conservação e reuso da água, evitando o desperdício, e da utilização de fontes alternativas para captação", explica o deputado.

Segundo Almeida, a aproximação entre o governo estadual e as prefeituras poderia melhorar a gestão local das águas e estimular a adoção de novas técnicas de construção em edificações públicas ou privadas.

Segundo o deputado, sua proposta obedece ao "Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat" e à "Agenda 21 Brasileira" no que se refere à gestão das águas em edificações. "Esta lei poderia marcar um novo padrão de apoio àqueles municípios que desejam rever ou inovar suas legislações, mas não possuem apoio técnico e financeiro para isso", conclui.

Fabio Bittencourt " (11) 3266.6088 / 202 " 9724-7740



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