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Desde: 17/03/2000      Publicadas: 26928      Atualização: 01/12/2009

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 Eco Watch

  02/03/2007
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Amazônia pode sofrer com MP 327


Com a liberação no Senado, anteontem à noite, da Medida Provisória 327, que reduz a distância mínima entre o plantio de transgênicos e as unidades de conservação ambiental (UCs), a região do "Arco do Desmatamento", no sul do Amazonas, pode ser alargada para dar lugar a organismos geneticamente modificados. O mesmo pode acontecer em Humaitá, Itacoatiara e Apuí. O "Arco" é uma extensa faixa de terra de onde sai grande parte da soja plantada no Estado, bem como os três municípios citados, que também mantêm produção regular da cultura. A MP foi encaminhada à sanção presidencial e está sujeita a veto.

Na prática, caso não haja proibição do presidente, a proposta do governo vai regulamentar uma distância mínima de 500 metros para o plantio transgênico de soja e de 800 metros para o de algodão também geneticamente modificado em áreas de proteção ambiental. Com isso, caso o Amazonas passe a produzir soja transgênica em larga escala, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) estarão ameaçadas.

Essa possibilidade já foi cogitada no estudo "O cultivo da soja como ameaça para o meio ambiente na Amazônia Brasileira", do cientista Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), publicado pelo Centro para Ciência de Biodiversidade Aplicada (Washigton/DC). A pesquisa aponta que as sementes transgênicas de soja representam um elemento adicional ao avanço potencial da cultura na Amazônia porque "baixam o custo de produção". E complementa. "É provável que os limites para o avanço da soja venham da saturação de mercados internacionais", sugere o pesquisador.

CPT e Greenpeace

Sobre a medida do Senado, a Comissão Pastoral da Terra (CPT/AM) ressaltou que o sul do Estado é uma das áreas mais afetadas pela produção da soja, todavia casos efetivos de uso de grãos transgênicos ainda não foram observados em larga escala no local. Apesar disso, a CPT não exclui de sua lista problemáticas a questão da produção de soja no Amazonas a partir de transgênicos. O Greenpeace, por sua vez, vê com preocupação a redução no espaço entre Ucs e soja transgênica, sobretudo em áreas amazônicas, como é o caso das produções em Humaitá, Itacoatiara e Apuí. Para Tatiana de Carvalho, que integra a Campanha Amazônia do Greenpeace, as operações de abertura de barragens no Amazonas (em Barreirinha, out. De 2006), contratação de técnicos ligados a empresas holandesas (nov. De 2006) para a abertura de canais e implementação de finanças mais volumosas para o implemento de hidrelétricas de pequeno, médio e grande portes (fev. De 2007) no Amazonas "não são apenas coincidências".

Prazo final

Para entrar em vigor, a MP terá que ser sancionada em até 15 dias úteis pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Ecopress com informações do Jornal Do Meio Ambiente - 02/03/07, às 10h39)

Renan Albuquerque
Local: Manaus - AM
Fonte: Amazonas Em Tempo
Link: http://www.emtempo.com.br/




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