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Desde: 17/03/2000      Publicadas: 26928      Atualização: 01/12/2009

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 Eco Watch

  23/11/2007
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Alcoa e 50 ONGs, órgãos governamentais e empresas firmam compromisso ético pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia


A Alcoa assinou uma carta de compromisso ético pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. O acordo foi firmado com outras 50 empresas, ONGs e órgãos governamentais durante o Fórum Amazônia Sustentável, evento realizado de 5 a 8 de Novembro em Belém-PA. O encontro reuniu lideranças dos setores público e privado para discutir políticas sustentáveis para garantir o futuro da maior floresta tropical do mundo. Participaram do evento o Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado do Pará, Unicef, Imazon, CI, Fundação Avina, Greenpeace, Instituto Ethos, World Wildlife Fund e diversas empresas.

Nesse encontro foram formados oito grupos de trabalho-GT. Empresas e ONGs agruparam-se em núcleos distintos, com o objetivo de desenvolver as políticas propostas no Fórum. A Alcoa vai participar do grupo "Construção de compromissos de boas práticas produtivas", que sugere políticas de desenvolvimento para a região Amazônica. O Instituto Ethos de Responsabilidade Social, um dos organizadores do Fórum, vai propor um calendário de encontros com os participantes dos GT para intensificar o debate.

A Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, além de significativa diversidade de povos nativos e outras populações, distribuídas em nove países. É uma das regiões mais preservadas do planeta, onde se encontram ativos da biodiversidade e recursos hídricos determinantes na regulação climática global.

A grandeza também impõe desafios de mesma proporção. A Amazônia brasileira corresponde a 59% do território nacional e 12,2% da população do País. Apesar da representatividade, responde por apenas 8% do PIB e 45% de sua população vivem abaixo da linha da pobreza. Apenas 1% do PIB amazônico advém da biodiversidade regional.

Programas de desenvolvimento sustentável na região - A Alcoa está implantando um empreendimento de mineração de bauxita em Juruti, no Oeste do Pará. Além da participação no Fórum, a Empresa realiza uma série de ações para a preservação ambiental na região e programas de desenvolvimento sustentável com a participação das comunidades locais. Para Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe, o diálogo com as comunidades é fundamental para estabelecer um relacionamento de confiança com a sociedade e inserir a empresa em um permanente processo de aperfeiçoamento da relação com os públicos locais. "A Alcoa ficará por gerações na região, é preciso que a nossa atividade gere benefícios tangíveis para a sociedade, sem sobrepor-se ao poder local e sim apoiando iniciativas que estimulem o crescimento do IDH das regiões onde estamos".

Na Amazônia, por exemplo, a ONG ambientalista Conservação Internacional e a Alcoa firmaram parceria de apoio à conservação da biodiversidade em uma das áreas mais ricas em espécies da região, entre os rios Tapajós e Madeira, a Oeste do Pará e Leste do Amazonas. O Programa terá a duração de cinco anos e receberá R$ 2 milhões das instituições parceiras. O objetivo principal é colaborar com a implementação das unidades de conservação nesta região, estratégia indicada como sendo a mais eficiente para proteger a biodiversidade e conter o desmatamento em áreas de grande dinâmica social e econômica, segundo muitos estudos de referência.

Íntegra da carta: Carta de Compromisso " Fórum Amazônia Sustentável", em 8 de Belém de novembro de 2007

As organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições acadêmicas e de pesquisa e as empresas privadas e públicas, abaixo assinados, declaram seu compromisso com os termos desta carta e com a implementação da missão deste Fórum, promovendo as mudanças necessárias em seu modo de se relacionar com a Amazônia e o monitoramento das suas atividades com base em indicadores de sustentabilidade construídos coletivamente e compatíveis com as especificidades amazônicas.

Apesar disso, a Amazônia brasileira vem sendo ameaçada por múltiplas formas de exploração insustentável e/ou ilegal, por impactos diretos e indiretos causados por obras de infra-estrutura, e por outras atividades que têm entre suas conseqüências as queimadas e desmatamentos, os quais contribuem fortemente para o agravamento do aquecimento global. O desmatamento, o abandono das áreas desmatadas e a degradação das florestas e ecossistemas, embora com diferentes intensidades nos estados da Amazônia, já atingiram índices intoleráveis.

O aumento das atividades econômicas decorrentes desse processo não se converteu em benefícios reais e duradouros nem para a população da região, nem para o país. A grilagem de terras, o trabalho análogo ao escravo e o trabalho precário, o desmatamento ilegal e as atividades ilegais e/ou insustentáveis são aspectos desse mesmo processo e devem ser combatidos e erradicados com esforço de toda a sociedade brasileira e internacional.

É fundamental coibir incisivamente a ilegalidade, acabar com a impunidade e a corrupção que permeiam os processos de degradação socioambiental e demandar do Estado brasileiro, em suas diferentes esferas, o exercício pleno de suas responsabilidades constitucionais frente aos direitos humanos, como por exemplo, a justiça, a segurança pública e a proteção do meio ambiente.

Isso deve ser feito para gerar um ambiente de negócios com regras claras, respeito aos direitos estabelecidos e cumprimento de deveres e compromissos assumidos, estimulando, assim, investimentos em conformidade com a legislação e com práticas que valorizam os bens e serviços ambientais e o patrimônio da sociobiodiversidade.

A Amazônia brasileira corresponde a 59% de todo o território nacional, abriga 12,2% da população do país, com mais de 180 etnias distintas, mas responde por apenas 8% do PIB. Mais de dez milhões de pessoas, 45% de sua população, vivem abaixo da linha da pobreza e menos de 1% do PIB amazônico advém da biodiversidade regional[1].

O desenvolvimento da Amazônia com inclusão econômica e social requer a valorização das potencialidades e vocações regionais; o respeito às diversidades culturais; a promoção da educação básica e de pesquisas e tecnologias adequadas à realidade local, com o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade; a promoção do ordenamento territorial e ambiental e a regularização fundiária da região; o equacionamento dos problemas da urbanização; a eliminação do fomento e dos subsídios às atividades insustentáveis e ilegais; o estímulo às atividades sustentáveis; a articulação de parcerias e alianças estratégicas da sociedade civil com setores empresariais comprometidos com a responsabilidade socioambiental integrando suas cadeias de valor; e a geração de trabalho decente e renda.

A Amazônia representa uma oportunidade única para que se alcance um modelo de desenvolvimento inovador e sustentável, com os devidos cuidados no uso dos recursos naturais, sem desperdícios e em benefício de todos, garantindo condições dignas de vida para suas populações, a valorização do seu patrimônio cultural e a conservação do patrimônio biológico.

Em face da relevância da região e da necessidade de um esforço intersetorial e suprapartidário baseado nas melhores premissas da responsabilidade socioambiental, criamos o Fórum Amazônia Sustentável, com a missão de mobilizar lideranças dos diversos segmentos da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação para construir e articular ações, visando a uma Amazônia justa e sustentável.

Este Fórum baseia-se no diálogo entre diferentes, com a perspectiva de que a construção da sustentabilidade requer a cooperação e o equacionamento dos conflitos, no âmbito de uma agenda propositiva. Um pressuposto deste Fórum é que o desenvolvimento da Amazônia depende do ordenamento territorial que garanta os direitos coletivos de seus povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais e ribeirinhas; e que cada grupo social nele se reconheça.

Para cumprir sua missão, o Fórum deverá desenvolver prioritariamente as linhas de ação descritas a seguir, as quais organizam e orientam a proposta inicial de agenda de trabalho disponível para consulta junto às organizações signatárias: 1. Mobilização da sociedade para o controle social do mercado e das políticas públicas; 2. Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis; 3. Construção de compromissos de boas práticas produtivas; 4. Valorização do conhecimento tradicional e reconhecimento e garantia dos direitos de povos indígenas, comunidades quilombolas e populações tradicionais; 4. Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para a sustentabilidade; 6. Demanda de ações do Estado para ordenamento, regulação, fiscalização, monitoramento e proteção de direitos; 7. Proposição de Políticas Públicas de fomento e apoio ao desenvolvimento sustentável; e 8. Fomento ao diálogo entre as organizações e redes dos países amazônicos.

É hora de todos nós assumirmos a responsabilidade de juntar forças em um acordo urgente que envolva a coletividade para mudar a história recente da Amazônia em integração harmônica com outras regiões.

A Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica do mundo, além de significativa diversidade de povos nativos e outras populações, distribuídas em nove países. É uma das regiões mais preservadas do planeta, onde se encontram ativos da biodiversidade e recursos hídricos determinantes na regulação climática global.

Perfil da Alcoa - Há 42 anos no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. é subsidiária da Alcoa Inc., líder mundial na produção e transformação do alumínio, que atua nos mercados aeroespacial, automotivo, de embalagens, construção, transportes e no mercado industrial. A Companhia possui 123 mil funcionários em 44 países e integra pela sexta vez o Índice Dow Jones de Sustentabilidade. A Alcoa é uma das fundadoras da Parceria Americana pela Ação Climática (United States Climate Action Partnership - USCAP), uma associação composta por importantes companhias e ONGs ambientais norte-americanas que lutam pela redução significativa das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Na América Latina e Caribe, a Alcoa conta com mais de seis mil funcionários e opera em seis estados brasileiros " Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina " incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada em Juruti (PA). Possui operações também na Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname e Caribe. Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas em construção de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão; e Serra do Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. A Alcoa está entre as "empresas mais admiradas do Brasil" em 2007, segundo pesquisa publicada pela revista Carta Capital e destaque no ranking das 500 Melhores Empresas da revista Dinheiro. Também foi reconhecida no Guia de Boa Cidadania Corporativa 2006, publicado pela revista Exame, nas áreas de Valores e Transparência e de Governo e Sociedade. | www.alcoa.com.br. (Ecopress com infromações do Portal Fator Brasil - 23/11/07, às 10h07)
  Web site: www.alcoa.com.br


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